Loja Virtual   Notícias   Serviços   Variedades

Dia 28 de julho de 2010-1

Um mutirão de conciliação para solucionar a demanda de processos existentes na Vara Cível, está sendo realizado durante os dias 27 e 28 de julho, no Fórum Dr. Antônio Ozório de Menezes, em Porto Seguro.

“O evento é o primeiro desse ano e será repetido outras vezes, além do que é exigido pelo Tribunal de Justiça (TJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, garante o juiz da Vara Cível, Mário Mont’Alegre Públio de Souza.

O propósito dessa iniciativa é desafogar a Vara dos diversos processos em curso. Visa evitar o prolongamento dessas ações e diminuir o excesso de litigiosidades. Mais de dez funcionários, entre escreventes, assessores, oficiais de justiça e servidores do município estão envolvidos neste evento do poder Judiciário, que também tem o apoio do Ministério Público e Defensoria Pública.

A maioria dos casos atendidos são referentes à família, como separação; divórcio; ação de pensão alimentícia; reconhecimento, dissolução e partilha de bens de sociedade de fato. Os autores e réus das diversas ações receberam mandados de intimação há dois meses.

“Estamos atentos para atender a comunidade, a fim de solucionar tais casos, muito embora, os recursos dos quais dispomos sejam muito pequenos para atender a essa iniciativa”, frisa o juiz, Mário Mont’Alegre, que agradece a boa vontade dos profissionais apoiadores dessa ação.

A artesã, Ofélia Nascimento, tem um processo aberto na Justiça há um ano. Ela vê nesse mutirão o momento oportuno para a solução do caso. “A iniciativa é muito positiva, pois está agilizando os trâmites para colocar um ponto final nos processos”, conclui.

Verônica Menezes / Hadja – Fotos / Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Porto Seguro / Jornalista responsável – Hilda Rodrigues (MTB 4262)